Avaliação do Novo Código Civil  - Notícia com comentários sobre o novo Código Civil.

Código Civil  - Mostra o código na íntegra. Lei n. 3.071, de 1º de janeiro de 1916. Foi revogado em 10 de janeiro de 2003.

Comentários Sobre o Novo Código Civil  - Reúne artigos de especialistas sobre algumas mudanças implentadas com o novo Código Civil.

Novo Código Civil  - Disponibiliza este código na íntegra. Entrou em vigor em 11 de janeiro de 2003, segundo a lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002.

Novo Codigo Civil  - Disponibiliza o código no íntegra, em HTML ou para download, artigos sobre as mudanças introduzidas e comentários de especialistas.

Novo Código Civil [Doutrina]  - Reúne artigos que abordam as mudanças introduzidas com o Novo Codigo Civil.

Novo Código Civil [Folha Online]  - Apresenta as principais mudanças introduzidas pelo novo Código Civil, que entrou em vigor em 11 de janeiro de 2003. Especial da Folha Online.

Novo Código Civil [Intelligentia Jurídica]  - Destaca as principais mudanças introduzidas com o novo Código Civil e disponibiliza o documento na íntegra para download.

Código de Defesa do Consumidor [Reclamar Adianta]  - Apresenta o Código dividido em tópicos.

Código de Defesa do Consumidor [Planalto.gov.br]  - Dispõe sobre a proteção do consumidor. Na íntegra.

Código de Defesa do Consumidor (CDC)  - Apresenta este código na íntegra. Lei n. 8.078/90. Publicado pelo Ministério da Justiça.

Código de Trânsito Brasileiro  - Disponibiliza o código na íntegra, em HTML ou para download.

Código de Trânsito Brasileiro Lei n. 9.503  - Página da Presidência da República. Mostra o código na íntegra.

Código Nacional de Trânsito [Benjamin Azevedo] - Comentários sobre esta lei, com resumo ilustrado e links.

Código Penal  - Disponibiliza o código na íntegra. Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940.

Constituição Federal de 1988  - Constituição da República Federativa do Brasil. Composta pelo texto integral promulgado em 5 de outubro de 1988 e Emendas Constitucionais posteriores.

Lei Nº 8.069 de 13 de julho de 1990  - Íntegra da lei. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providências. Página elaborada pela Casa Civil da Presidência da República.

Rede Prefeito Amigo da Criança: Estatuto da Criança e do Adolescente  - Íntegra da Lei Nº 8.069 de 13 de julho de 1990.

Unicef Brasil: Estatuto da Criança e do Adolescente  - Página elaborada pela Unicef. Apresenta o Estatuto da Criança e do Adolescente na íntegra.

Estatuto do Idoso [Folha Online]  - Publica o Estatuto do Idoso na íntegra e comenta as principais mudanças introduzidas.

Estatuto do Idoso [Planalto.gov.br]  - Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Lei 10.741 de 1º de outubro de 2003.

Estatuto do Idoso [Senado.gov.br]  - Documento PDF (Acrobat) com a íntegra do Estatuto do Idoso.

Estatuto do Idoso [Serasa]  - Resumo sobre as mudanças implementadas pelo Estatuto do Idoso.

Imprensa Nacional  - Jornais oficiais, obras comercializadas e consultas ao Diário Oficial da União.

Legislação  - Base da legislação federal do Brasil, códigos, consolidação da legislação federal, consulta pública, decretos, leis, etc.

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