Família real belga terá de pagar impostos

Família real belga terá de pagar impostos

A Bélgica vai reduzir os salários recebidos pela família real e, pela primeira vez, obrigará seus membros a pagar impostos, segundo um acordo firmado nesta quarta-feira entre os oito partidos que negociam uma reforma do Estado.

O primeiro-ministro belga, Elio di Rupo, anunciou em comunicado que o número de familiares beneficiados do rei será reduzido no futuro, limitando-se ao herdeiro do trono, aos cônjuges vivos do monarca e do herdeiro, e ao rei e seu cônjuge que renunciarem prematuramente a suas funções.

Os príncipes Astrid e Laurent, irmãos mais novos do atual príncipe herdeiro, continuarão a receber o salário, graças ao período transitório em que se encontram.

Outra novidade da reforma é que os membros da família real pagarão imposto sobre uma parte de sua renda em função das mesmas escalas que aplicadas ao cidadãos em geral, o que representa uma redução significativa de seus ganhos líquidos.

O novo sistema dividirá os salários entre os membros da realeza em duas partes: uma vinculada ao status e outra a «despesas de funcionamento e pessoal» (controlada pelo Tribunal de Contas).

Desta forma, o herdeiro ao trono receberá um valor equivalente ao dobro do que recebe um conselheiro do Estado.

No caso do cônjuge viúvo de um chefe de Estado, seu salário por status será no máximo de dois terços do recebido pelo herdeiro, e o valor total não poderá superar o que o sucessor do trono recebe.

Este acordo afeta diretamente a rainha Fabiola, que terá seu salário reduzido a até 461,5 mil euros anuais, menos da metade dos quase 1 milhão de euros que recebe anualmente, segundo dados do jornal belga «Le Soir».

A ideia de mudar o sistema surgiu após a polêmica criada em janeiro em torno da fundação privada «Fons Pereos», com a qual a rainha poderia evitar que seus herdeiros pagassem impostos de sucessão.

A viúva do rei Balduíno I anunciou na época que colocaria fim à instituição, mas, cinco meses depois, a dissolução da fundação «Fons Pereos» ainda não foi solicitada.

A reforma também exige que o recebimento de salário seja «incompatível com o exercício de uma função remunerada» e inclui medidas a favor da transparência nos pagamentos à família real.

A redução dos valores e a cobrança de impostos foram medidas incluídas na reforma do sistema de salários apresentada ontem pelo primeiro-ministro belga ao comitê de reformas institucionais da Bélgica.     Fonte

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