Propostas para reduzir impostos

O coordenador geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita Federal, Marcello Lettieri, afirmou hoje que a Receita e a Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda estão trabalhando em conjunto em novas propostas de desonerações tributárias. Mas, segundo ele, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ainda não definiu os setores que serão beneficiados.

"O ministro tem trabalhado e tem dito que haverá novas desonerações. A Receita tem trabalhado em conjunto com a SPE sempre indicando os limites técnicos e jurídicos relacionados à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)", afirmou Lettieri. "Como nós não temos excesso de arrecadação de tributo, precisamos indicar nova fonte de receita, que não sejam IPI e IOF", afirmou. Segundo o coordenador, reduções de alíquotas desses dois tributos, por serem considerados regulatórios, podem ser feitas sem uma fonte de compensação.

Lettieri afirmou que o governo trabalha não só olhando a arrecadação, mas toda a política fiscal. "Estamos num contexto de política econômica anticíclica. E, neste contexto, nós desoneramos para, mais à frente, termos os efeitos sobre a economia", argumentou. Embora afirme que uma avaliação melhor do desempenho da arrecadação só poderá ser feita após o resultado de abril, o coordenador disse que os dados de PIS, Cofins e ICMS mostram que o governo está no caminho certo ao fazer as desonerações. "Já há repercussões positivas na economia".

Ontem, a Receita informou que entregou ao ministro da Fazenda um estudo propondo zerar ou reduzir a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para alguns produtos da linha branca. Segundo o documento, que chegou na terça-feira às mãos do ministro, a desoneração seria por três meses e resultaria em uma perda de arrecadação de R$ 264 milhões no período. A medida beneficiaria máquinas de lavar, fogões, tanquinhos e geladeiras. Além de a alternativa de zerar a alíquota por três meses, o estudo sugere um outro cenário, no qual a redução da alíquota seria de 50%, o que causaria uma queda menor na arrecadação. A Receita Federal lembrou que caberá ao ministro da Fazenda decidir se adota ou não a proposta.

Arrecadação em queda

A queda na arrecadação de impostos e contribuições federais no primeiro trimestre deste ano é a primeira para o período desde 2003, segundo dados da Receita Federal divulgados hoje. Mas o coordenador geral de Estudos e Previsão e Análise da Receita afirmou que qualquer comparação com períodos anteriores é impróprio. "O problema é que estamos enfrentando uma das piores crises da história. E não temos mais hoje os instrumentos que tínhamos no passado, na crise de 1997 (da Ásia), de aumentar a carga tributária", afirmou.

Em valores, a arrecadação da Receita registrou uma queda de R$ 11,33 bilhões no primeiro trimestre deste ano em comparação ao mesmo período do ano passado. O total já considera a correção dos valores pela inflação medida pelo IPCA. No primeiro trimestre do ano passado, a arrecadação havia sido de R$ 171,697 bilhões. No primeiro trimestre de 2009, ficou em R$ 160,36 bilhões.

Em valores nominais (sem a correção), a arrecadação caiu no período R$ 1,93 bilhão, passando de R$ 161,741 bilhões para R$ 159,809 bilhões. A queda está influenciada pelo impacto da crise na economia, que levou à queda na arrecadação de tributos e à adoção de medidas de desoneração tributária.

Leve o as Notícias para o seu site ou blog

Fonte: br.noticias.yahoo.com

Baixar programa de entrega da declaração de imposto de renda

Carro usado paga menos IPVA em 2009

Cómo financiar seu carro novo

Desconto para carros termina em março

Saiba como começou a Crise Financeira

Venda de CPF pela internet

Veja historial completo das notícias destacadas