A partir de 1º de outubro, o imposto
voltará a ser cobrado de forma gradual, até ser totalmente
reincorporado ao preço dos produtos em 1º de janeiro de 2010, mas
Mantega não informou de quanto será a alíquota em outubro. Esta é a
segunda prorrogação da medida em vigor desde dezembro de 2008. Desde
então, o impacto da queda de IPI para carros e caminhões foi R$ 1,75
bilhão.
Segundo Mantega, as vendas de
veículos de janeiro até a última semana já superavam as vendas do
primeiro semestre do ano passado. "Teremos recorde de venda de
veículos. Poucas indústrias automobilístiscas se recuperaram assim
no mundo. Conheço apenas dois casos: da China, por motivos que todo
mundo sabe, e da Alemanha, que deu dinheiro para quem quiser comprar
carro novo de até 5 mil euros", afirmou.
Para a linha de caminhões, a
desoneração segue até 31 de dezembro, enquanto para motocicletas o
governo manteve a redução do PIS/Cofins por mais três meses, com
acordo de não demissão entre sindicatos e empresas. Juntos, os
benefícios para veículos, caminhões e motos terão renúncia fiscal
estimada de R$ 1,847 bilhão até o final de 2009.
O ministro anunciou também a redução
do IPI para a chamada linha branca até 31 de outubro. No caso de
fogões, a queda de IPI é de cinco pontos percentuais, ao passo que o
tributo incidente sobre geladeiras, máquinas de lavar e tanquinhos
tem redução de dez pontos percentuais. A prorrogação até outubro
representa renúncia de R$ 203 milhões. Para os materiais de
construção, a prorrogação vai até o final do ano - com a inclusão de
vergalhões na lista de produtos beneficiados.
Além disso, trigo, farinha e pão
tiveram desoneração do PIS/Cofins prorrogada até o final de 2010. O
período de isenção, que estava em vigor desde meados do ano passado,
venceria nesta terça-feira. "Isso aumenta a possibilidade de consumo
das famílias de baixa renda, que vão gastar menos com pãozinho,
poderão adquirir outros bens", declarou Mantega.
"Conseguimos fazer com que o
consumidor voltasse às compras. Daqui para frente as indústrias vão
voltar a produzir e passar para o positivo. Podemos dizer que o
primeiro semestre foi de ajuste da crise e já estamos saindo dele.
Em 2010, a economia brasileira estará em condições de crescer 4,5% e
em 2011 mais de 5%", afirmou Mantega.
O setor de bens de capital também
contará com redução de IPI para 70 itens. Todas estas ações, que têm
como objetivo impulsionar a economia nacional, implicarão em
renúncia fiscal de R$ 3,342 bilhões neste ano, de acordo com
informações divulgadas pelo governo.
Veículos
Para carros acima de 1.000 até 2.000 cilindradas, existem dois tipos
de redução, de acordo com o combustível que utilizam. A alíquota
caiu de 13% para 6,5% para aqueles movidos somente à gasolina. Para
os equipados com motor flex ou álcool, a alíquota foi de 11% para
5,5%.
Já para picapes até 1.000
cilindradas, independente do combustível que usem, a alíquota do IPI
foi reduzida de 8% para 1%. Picapes com mais de 1.000 cilindradas
até 2.000 mil cilindradas têm este imposto reduzido de 8% para 4%.
Carros com mais de de 2.000 cilindradas não foram beneficiados.