Arnold Schwarzenegger quer legalizar maconha

O governador Arnold Schwarzenegger, do partido republicano, disse ontem que chegou a hora de o seu estado, a Califórnia, discutir a legalização da maconha para uso recreativo.

Fim recreativo, afirmou Schwazenegger. Isto ao site da CBS. E lúdico-recreativo porque, desde 1996, uma lei da Califórnia autoriza o consumo médico-terapêutico, sob controle do estado. O próprio estado fornece um crachá de identificação, para evitar incômodos policias ao usuário: confira imagem acima.

Schwazenegger, ao falar em legalização dá um claro sinal à bancada parlamentar republicana. Ou seja, o governador não se opõe à aprovação do projeto do deputado Tom (Tony) Ammiano, protocolado em abril: confira abaixo matéria do blog Sem Fronteira, postada no mês março sobre o projeto que seria apresentado.

Pelo texto do projeto de lei do deputado Ammiano, a maconha seria equiparada às bebidas alcoólicas e tributadas a cultivação e o comércio.

Como já informamos neste blog Sem Fronteiras de Terra Magazine, a legalização da maconha permitiria ao estado da Califórnia a arrecadação de US$1,3 bilhões por ano. Essa arrecadação, segundo cálculo inserto no projeto de lei do deputado Tony Ammiano, decorreria da tributação imposta, ou seja, US$50 por onça (28 gramas).

Convém registrar, –com relação à comercialização da maconha para fins terapêuticas–, que o estado da Califórnia fatura anualmente US$200 milhões. De olho nesse tipo de receita, nos estados de Minnesota, New Hamoshire e Rhode Island, tramitam em regime de urgência projetos legislativos para autorizar o consumo de maconha para finalidade médico-terapêutica.
O governador Schwazenegger afirmou, também, “estar pronto a avaliar qualquer idéia voltada a criar receitas extras”.  E essa última afirmação foi feita em acréscimo à anterior: -“Penso ter chegado o momento de iniciar o debate sobre a legalização da maconha para consumo recreativo”.

No momento, o estado da Califórnia está deficitário. O rombo no cofre estadual vem sendo estimado em US$42 bilhões.

Caso a Califórnia aprove a lei a fim de  liberar a maconha para consumo lúdico-recreativo, a “batata-quente” vai parar nas mãos do presidente Barack Obama. Isto porque é da exclusiva competência legislativa federal a matéria sobre drogas proibidas. A pergunta que circula é se Obama, como fez Bush, proporá ação na Suprema Corte para que se declare a inconstitucionalidade da lei estadual da legalização da maconha.

O silêncio de Obama (no caso de não acionar a Suprema Corte) implicará em aprovação. Em outras palavras, o estado que quiser poderá liberar, por lei local.

Só para lembrar, o ex-presidente George W. Bush postulou o pronunciamento da Corte quando a Califórnia liberou, mediante prescrição médica, a venda da maconha. A Corte, em caso concreto, entendeu não poder o estado-federado legislar sobre drogas. Com isso, Bush colocou a polícia federal para reprimir o uso terapêutico na Califórnia, mas logo recuou em razão da reprovação popular.
Pano Rápido. Na quebrada Califórnia, a maconha poderá ser a salvação da lavoura.

Retrospectiva, em 16 de março de 2009

A crise pegou em cheio a Califórnia do governador Arnold Schwarzenegger. Nunca houve taxa tão alta de desemprego e até já se pensa, nas escolas, em aulas só quatro dias da semana.
Por causa dos tempos bicudos, Schawarzenegger conseguiu aprovar uma lei que lhe autoriza a cortar temporariamente a prestação de alguns serviços públicos. Enquanto isso, os californianos exigem criatividade dos dirigentes para reduzir os efeitos negativos da crise financeira em curso.
Como todos falam em criatividade, o deputado californiano Tom Ammiano resolveu dar a sua contribuição e quer ver aprovado o seu projeto de lei que levaria aos cofres públicos, todo o ano, mais de US$1,3 bilhão.
O projeto de Ammiano parte da liberação da maconha e de derivados para uso lúdico-recreativo, com o monopólio da venda canábica reservado exclusivamente ao estado da Califórnia.
Ammiano fala em liberação para emprego recreativo uma vez que a Califórnia, desde 1996, permite o uso da maconha para fins terapêuticos. Para evitar problemas com a polícia nas ruas e nas praças, o próprio estado fornece um crachá para identificar os autorizados a consumir maconha.
O mercado da maconha-terapêutica é controlado pelo estado californiano. E a Califórnia, por ano, vende US$200 milhões de maconha para finalidade médica-terapêutica. Como se percebe pela cifra, trata-se de uma terapia muita apreciada pelos pacientes, que são obrigados a exibir receita médica para obter a maconha.
Segundo Ammiano, e desde que aprovado seu projeto chamado Marijuana Control, Regulation and Education Act, cada cigarro de maconha será vendido por US$1,0, “uma bagatela”, acrescenta.

Pelo projeto, o cigarro canábico só poderá ser vendido a maiores de 21 anos de idade.
O momento político é favorável, propala Ammiano. Isto porque Barack Obama acabou com a linha dura da administração Bush para as drogas. E o novo czar antidrogas da Casa Branca, o policial Gil Kerlikowske (foi chefe de polícia de Seatle), avisou que a perseguição a usuários de drogas não fará parte das suas prioridades.
Os conservadores estão assustados com o projeto de Ammiano que aposta todas as fichas, para a Califórnia sai da crise financeira, na liberação, regulamentação e taxação da venda da maconha.
Para atacar o projeto de lei, os supracitados conservadores falam que já têm problemas graves com o consumo abusivo de bebidas alcoólicas. E frisam não quererem arcar com custosas despesas em face da dependência da maconha. Destacam, ainda, não desejarem correr riscos por terem de interagir com pessoas sob efeito de maconha.
PANO RÁPIDO. A polêmica está aberta na Califórnia.
De se ressaltar que ninguém contesta a venda de maconha para emprego terapêutico.
Só Bush implicava com isso e promoveu, junto à Corte Suprema de Justiça dos EUA, uma ação judicial. Sua tese, acolhida pela Corte Suprema, era de que apenas a lei federal poderia cuidar da liberação de drogas.
Os estados-federados com leis a autorizar o uso terapêutico da maconha fizeram de conta que a decisão da Corte Suprema não era para eles. Dentre esses estados, figura a Califórnia.
No Brasil, a lei não permite o uso terapêutico da maconha, uma das evidências de como nossa política sobre o fenômeno das drogas é atrasada e preconceituosa.

Leve o as Notícias para o seu site ou blog

Fonte: maierovitch.blog.terra.com.br

Veja historial completo das notícias destacadas