Governo prepara estatal de telecomunicações de R$ 1,1 bi

Na semana passada, Rogério Santanna, secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, afirmou que será necessário investir R$ 1,1 bilhão nas redes ópticas da Petrobras, Furnas e da Eletronet (empresa falida que tem a Eletrobrás como acionista) para formar uma infraestrutura nacional de telecomunicações, controlada pelo Estado. A ideia seria usar a Telebrás, hoje uma empresa sem atuação no mercado.

Santanna propôs uma parceria com as pequenas empresas de telefonia e de internet. "O negócio é criar uma rede de acesso com todos os descontentes com as grandes operadoras", disse Santana. Segundo ele, essas empresas estão sendo "asfixiadas" pelas grandes companhias, das quais alugam a infraestrutura para prestar serviços em nichos de mercado e cidades do interior.

Apesar do que disse Santanna, a participação das grandes operadoras no projeto ainda é uma incógnita. André Barbosa, assessor especial da Casa Civil, defendeu uma parceria do governo com todas as empresas de telecomunicações, inclusive as concessionárias. "Não vejo nenhum problema em conversar com qualquer empresa da iniciativa privada", afirmou Barbosa. "O pensamento é ter uma infraestrutura do Estado no qual se ofereça acesso público barato e com alta velocidade, que a gente tenha a possibilidade de compartilhar isso com a iniciativa privada e que elas (as empresas) paguem para usar nossa rede."

O presidente Lula deu 40 dias para que seja apresentado um plano. Por causa da Lei Eleitoral, a nova empresa precisaria estar operando até o fim do primeiro semestre. "É proibido nomear ou contratar dos três meses anteriores às eleições até a posse", explicou o advogado Ricardo Penteado, especialista em direito autoral. A exceção é a contratação de pessoas que passaram em concurso público que cujo resultado já tenha sido homologado antes do início do prazo.

"Eu não creio que a experiência desses anos sugira a criação de uma estatal como uma boa opção", afirmou Carlos Ari Sundfeld, professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC), que participou da equipe que elaborou a Lei Geral das Telecomunicações.

Sundfeld afirmou que, no lugar disso, o governo poderia transformar a banda larga em serviço em regime público nos lugares onde não existe retorno econômico, e abrir concorrências com os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para que as empresas atendam essas localidades.