Início - Sugira um site - Comentários

 

 

 

Argentina anuncia PL que derruba delitos de calúnia

 

Argentina anuncia PL que derruba delitos de calúnia

A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, anunciou que vai enviar ao Congresso um projeto de lei para deixar de imputar pena aos delitos de "calúnia e injúria em matéria de liberdade de expressão". O anúncio da presidente ocorreu hoje, logo após a apresentação de um projeto similar por parte da oposição, e em meio à discussão do polêmico projeto de Lei de Serviços de Comunicações Audiovisuais da Argentina, amplamente criticado pelas associações de imprensa nacionais e internacionais.

 

Em cadeia nacional de rádio e televisão, Cristina fez o anúncio durante discurso em homenagem aos integrantes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que visitaram o país há 30 anos durante a ditadura militar. Antes disso, as bancadas dos deputados dos partidos de oposição UCR (União Cívica Radical) e PRO (Proposta Republicana) apresentaram um projeto para "colocar limite ao governo" no que diz respeito à pressão contra a liberdade de expressão.

O líder da bancada da UCR, Oscar Aguad, disse que se o projeto de Lei de Serviços de Comunicações Audiovisuais da Argentina for aprovado, a oposição vai revisá-lo a partir do dia 10 de dezembro, quando vão assumir os parlamentares eleitos no final de junho. Como o governo kirchnerista possui maioria em ambas as Casas, o projeto pode ser aprovado do jeito que está. Mas a partir de dezembro, não haverá maioria governista. Aguad explicou ainda que depois desta data será tratada a lei de Acesso à Informação, que visa regular a publicidade oficial e abolir as penas aos delitos de calúnias e injúrias.

 

 

Leve o as Notícias para o seu site ou blog

Fonte

 

 

 

Veja historial completo das notícias destacadas

 

 

 

 

 

 

Início    -    Como sugerir um site    -    Publicidade     -    Comentários    -    Mapa do site    -    ¡TV ao vivo!

Sites no Brasil    -   Sitios Argentina    -    Sites Chile    -    Sitios Colombia

Sitios España    -    Sites México        -    Sitios Venezuela    -    Sitios Uruguay

© Copyright 2011 SitesnoBrasil.com | Permitido o uso do conteúdo citando a fonte.