Ministério Público investiga a Turma da Mônica

O Instituto Alana, organização sem fins lucrativos que desenvolve atividades voltadas à defesa dos direitos da criança e do adolescente, foi o autor da representação que resultou na abertura do inquérito. Segundo a coordenadora-geral do projeto Criança e Consumo da entidade, Isabella Henriques, as crianças que leem os gibis ainda não têm maturidade para diferenciar o que é e o que não é publicidade e, por isso, sofrem influência direta da publicidade na formação. "Só a partir dos 12 anos é que a criança vai entender o caráter persuasivo da publicidade. Você está estimulando o consumo excessivo e traz valores materialistas. O que parece muito inocente é prejudicial para as crianças", afirma Isabella.

Para defender a tese de que essas publicidades influenciam as crianças, Isabella diz que há vários dispositivos legais que proíbem a propaganda voltada para as crianças. "A lei existe, resta cumprir. É mais fácil vender para uma criança", finaliza.

O artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor proíbe qualquer tipo de publicidade enganosa ou abusiva e repudia a mensagem publicitária que se aproveita da deficiência de julgamento e experiência da criança.

De acordo com a posição do instituto, o Conselho Federal de Psicologia enviou um parecer ao MP dizendo que o leitor acaba se limitando a tudo que se diz respeito aos personagens da Turma da Mônica para se divertir e consumir. Para o Conselho Federal, o gibi deve se restringir ao objetivo inicial, que é divertir o pequeno leitor e o fazer ler.

A assessoria de Mauricio de Sousa disse que por enquanto ele não quer falar sobre o caso. Mauricio terá que prestar esclarecimentos ao MP, que poderá mandar retirar a publicidade dos gibis.